Resposta da Assembleia da República

Exmos. Senhores

O portal Internet da Assembleia da República procura proporcionar a todos os utilizadores a acessibilidade dos seus conteúdos, nomeadamente aos cidadãos portadores de deficiência visual, através da compatibilidade com leitores de ecrã e de um serviço que assegura a leitura do conteúdo das páginas ao visitante (versão áudio).

No sentido de aumentar o nível de acessibilidade aos conteúdos do portal, estamos atualmente a rever os erros que nos têm sido reportados e a analisar as questões referidas na vossa mensagem. De momento, estamos em condições de informar que o nível de acessibilidade da página do Parlamento é agora superior a 8 (na aplicação da Fundação para a Ciência e a Tecnologia).

Mais: em resultado dos novos testes acabados de realizar, no que diz respeito aos instrumentos de democracia participativa presentes no site (plataformas de petições, iniciativas legislativas de cidadão, iniciativas de referendo de cidadão e bolsa de sugestões), o nível de acessibilidade é de 10 – nível máximo de acessibilidade.

Finalmente, queremos realçar que ainda temos em curso um processo de migração de conteúdos do site anterior, o qual é influenciado pelo extraordinário acervo de informação existente; por outro lado, como esta nova versão se caracteriza pelo seu dinamismo, estamos em condições de, a todo o tempo, acolher as sugestões que, vindas da sociedade civil, se revelem úteis.

Não podemos, assim, deixar de agradecer o contributo da Associação Cabra Cega no sentido de nos sensibilizar para tornar o portal da Assembleia da República mais acessível.

Com os melhores cumprimentos,
O Gabinete do Secretário-Geral da AR

logotipo associação cabra cega

Sabemos que não podemos fazer com que as pessoas com deficiência visual vejam, mas podemos dar a oportunidade para serem vistas pela sociedade enquanto seres humanos com capacidades e os mesmos direitos e deveres de qualquer outro.

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